Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 19 de agosto de 2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA LOJA
A presente loja online é explorada por:
ALDA CORREIA
Empresária em Nome Individual
NIF: 205578900
Atividade: Livros e Desenvolvimento Pessoal — Escritora e Facilitadora de Desenvolvimento Pessoal
Morada fiscal: Avenida Monte dos Combros, nº 411, 4770-763 Vermoim, Vila Nova de Famalicão, Portugal
E-mail: info@aldacorreia.com
Telefone: +351 910 600 440
País de sede: Portugal
A loja online é disponibilizada através da plataforma tecnológica Shopify.
2. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com a loja, produtos, serviços, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos ou exercício de direitos enquanto consumidor, poderá contactar:
E-mail: info@aldacorreia.com
Telefone: +351 910 600 440
Morada:
Alda Correia
Avenida Monte dos Combros, nº 411
4770-763 Vermoim
Vila Nova de Famalicão
Portugal
3. PREÇOS E ENQUADRAMENTO DE IVA
Os preços apresentados na loja encontram-se expressos em euros (EUR), salvo indicação expressa em contrário.
Alda Correia encontra-se atualmente abrangida por um regime de isenção de IVA, pelo que não é acrescido IVA aos preços apresentados.
Os valores apresentados ao cliente correspondem, assim, ao preço de venda aplicável ao produto ou serviço, sem prejuízo de eventuais despesas de envio, direitos aduaneiros, impostos de importação ou outros encargos aplicáveis em função do destino da encomenda e devidamente identificados quando aplicável.
4. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Nos termos da legislação portuguesa aplicável em matéria de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente.
Atendendo à localização da atividade, poderá nomeadamente recorrer a:
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, nº 1, 4800-019 Guimarães
Telefone: 253 422 410
E-mail: geral@triave.pt
Website: www.triave.pt
O TRIAVE inclui Vila Nova de Famalicão no seu âmbito territorial.
O consumidor poderá ainda consultar a lista atualizada de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo reconhecidas em Portugal através da Direção-Geral do Consumidor:
A Direção-Geral do Consumidor mantém e divulga a lista oficial das entidades RAL reconhecidas.
O recurso a uma entidade de resolução alternativa de litígios não prejudica o direito do consumidor de recorrer aos tribunais judiciais competentes nos termos da legislação aplicável.
5. LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO
Alda Correia disponibiliza aos consumidores acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos da legislação aplicável.
O consumidor poderá apresentar uma reclamação através da plataforma oficial:
Livro de Reclamações Eletrónico
A plataforma oficial do Livro de Reclamações prevê o registo dos operadores económicos e a apresentação eletrónica de reclamações pelos consumidores.
A apresentação de uma reclamação através do Livro de Reclamações não prejudica o recurso a outros meios de resolução de conflitos legalmente disponíveis.
6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A atividade desenvolvida através desta loja online encontra-se sujeita à legislação portuguesa e à legislação da União Europeia que seja aplicável.
Nas vendas efetuadas a consumidores residentes noutros países, serão igualmente respeitadas as normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis nos termos da legislação em vigor.
Os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Envio e as restantes políticas disponibilizadas na loja complementam o presente Aviso Legal.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos disponibilizados nesta loja, incluindo textos, livros, excertos, métodos, materiais de desenvolvimento pessoal, imagens, fotografias, vídeos, áudios, podcasts, elementos gráficos, logótipos, marcas e restantes conteúdos são propriedade de Alda Correia ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
A reprodução, distribuição, comunicação pública, adaptação, modificação ou utilização destes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia do titular dos respetivos direitos não é permitida, salvo nos casos expressamente autorizados por lei.
8. INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL
Os conteúdos, livros, produtos, serviços e materiais disponibilizados por Alda Correia no âmbito do desenvolvimento pessoal têm natureza informativa, educativa e de desenvolvimento pessoal.
Salvo indicação expressa em contrário, estes conteúdos e serviços não constituem nem substituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou qualquer outro acompanhamento profissional especializado.
Sempre que necessário, o utilizador deverá recorrer a um profissional devidamente qualificado para a situação em causa.
9. CONTACTO FINAL
Para esclarecimentos relacionados com o presente Aviso Legal:
ALDA CORREIA
NIF: 205578900
E-mail: info@aldacorreia.com
Telefone: +351 910 600 440
Morada: Avenida Monte dos Combros, nº 411, 4770-763 Vermoim, Vila Nova de Famalicão, Portugal